1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site Rateio Digital, você concorda em cumprir e ficar vinculado aos seguintes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, você não deve utilizar nosso site ou serviços.

2. Descrição do Serviço e Uso de Plataformas

O Rateio Digital atua como uma comunidade de organização, disponibilização e compartilhamento coletivo de arquivos educacionais, armazenados e disponibilizados via serviços de nuvem como o Google Drive Empresarial.

3. Responsabilidades e Conduta do Usuário

Ao utilizar nossa plataforma, o usuário se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras nos formulários de atendimento;
• Não redistribuir, comercializar publicamente ou revender os links de acesso disponibilizados para terceiros;
• Não utilizar o serviço para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.

4. Entrega e Acesso ao Conteúdo

O acesso ao material educativo é liberado imediatamente após a confirmação e validação do pagamento pelas vias indicadas no site (Pix, Mercado Pago, etc.). O envio é realizado por atendimento digital e/ou links diretos de compartilhamento no Google Drive.

5. Política de Reembolso e Garantia

Garantia de Satisfação / Entrega: Adotamos uma política transparente: garantimos a entrega integral do acesso ao produto solicitado ou a devolução de 100% do valor pago caso haja impossibilidade técnica comprovada de entrega do material.

6. Isenção de Responsabilidade

Os materiais compartilhados são destinados ao estudo pessoal e capacitação do usuário. O Rateio Digital não garante resultados financeiros específicos decorrentes da aplicação dos conhecimentos contidos nos treinamentos, sendo a aplicação prática de inteira responsabilidade do aluno.

7. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento sem aviso prévio. O uso continuado do site após quaisquer alterações constitui sua aceitação dos novos termos.